Direitos autorais e marcas

A CatalogoLab é uma plataforma que hospeda catálogos digitais criados e administrados por lojistas independentes. O conteúdo de cada catálogo — fotos, descrições e produtos anunciados — é escolhido e publicado pelo próprio lojista.

Se você é titular de direitos autorais ou de marca registrada e identificou conteúdo que viola seus direitos em alguma loja hospedada por nós, esta página explica como nos notificar e o que fazemos em seguida.

Como enviar uma notificação

Envie um e-mail para [email protected] com o assunto “Notificação de violação”. Para conseguirmos agir, a mensagem precisa conter:

1. Seu nome completo ou razão social, CNPJ/CPF e um telefone de contato.
2. Identificação do direito: número do registro no INPI (marca) ou descrição da obra e da titularidade (direito autoral).
3. O endereço exato de cada página que contém o conteúdo — a URL completa, incluindo o subdomínio da loja. Notificação genérica (“o site todo”) não permite identificar o conteúdo e atrasa a análise.
4. Declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não foi autorizado pelo titular, por seu agente ou pela lei.
5. Declaração de que as informações são verdadeiras e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.

O que fazemos

• Confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis.
• Analisamos e, quando a notificação estiver completa e fundamentada, removemos ou tornamos indisponível o conteúdo apontado em até 5 dias úteis.
• Informamos o lojista responsável sobre a remoção e o motivo, dando a ele a oportunidade de apresentar contranotificação.
• Em caso de reincidência, suspendemos ou encerramos a conta do lojista, conforme nossos Termos de Uso.

Contranotificação

O lojista que tiver conteúdo removido e entender que a remoção foi indevida pode responder para [email protected] apresentando a autorização de uso, a licença, a nota fiscal de origem do produto ou outro documento que ampare a publicação. Reavaliamos e, se for o caso, restauramos o conteúdo, informando o notificante.

Uso indevido da notificação

Notificação falsa ou apresentada de má-fé — por exemplo, para prejudicar um concorrente — pode gerar responsabilização de quem a enviou. Registramos todas as notificações recebidas, com data, remetente e conteúdo apontado.

Responsabilidade do lojista

Ao usar a CatalogoLab, o lojista declara que tem o direito de comercializar e de exibir os produtos que anuncia, e responde pelo conteúdo que publica. A CatalogoLab fornece a ferramenta; não seleciona, não produz e não valida previamente os produtos anunciados em cada loja.

Canal para notificações: [email protected]